Governo de Itumbiara contrata Caixa para elaborar estudos de implantação da terceirização do serviço de iluminação pública por PPP

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O Município de Itumbiara publicou nesta terça-feira (23), a dispensa de licitação para contratação direta da Caixa para elaborar um projeto uma estruturação com estudos técnicos, jurídicos, ambientais e econômico-financeiros para terceirizar os serviços de iluminação pública por meio de PPPs – Parcerias público-privadas. O trabalho técnico tem custo de R$ 2,6 milhões.

O assessoramento técnico prestado pela instituição financeira será de modelagem de projetos de concessão e Parcerias Público Privadas (PPP) e consiste na prestação de serviços de gerenciamento, planejamento, monitoramento e controle do processo com apoio à validação, em conjunto com o ente público, dos documentos técnicos e estudos de engenharia, jurídicos, socioambiental, comunicação e econômico-financeiro decorrentes do processo de estruturação dos projetos. Serão realizados atividades como planejamento, diagnósticos e estudos, assim como a estruturação de um futuro contrato de terceirização, após licitação.

Atualmente, o município faz a própria gestão dos serviços e efetuou a troca para lâmpadas de Led de todo parque de iluminação.

Uma PPP consiste na terceirização completa do serviço de iluminação pública, delegando a responsabilidade integral a empresas especializadas.

Os contratos de PPP para iluminação pública são, em sua maioria, estabelecidos com períodos que variam de 13 a 35 anos.

Essa extensão temporal permite a realização de investimentos no curto prazo, enquanto a entidade privada contratada recupera os custos ao longo do contrato.