TCMGO FAZ VISITA TÉCNICA EM ITUMBIARA PARA ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Cidade

As ações fazem parte dos acompanhamentos simultaneamente realizados nas políticas públicas de resíduos sólidos de 26 municípios goianos.

Auditores da Secretaria de Controle Externo de Políticas Públicas (SECEXPOLÍTICAS) realizaram visita técnica em Itumbiara, para instrução dos processos de acompanhamento da política pública municipal de resíduos sólidos.

Além da visita ao Aterro, que está em processo de desativação, os técnicos também visitaram uma cooperativa de recicladores do município e que atuou em forma de parceria por alguns meses no ano passado.

Os técnicos estão verificando os principais equipamentos e instalações relacionados à gestão municipal de resíduos sólidos, como cooperativas, unidades de triagem e de transbordo, unidades operacionais e/ou desativadas de disposição final de rejeitos e pontos de recebimento de resíduos domiciliares (ecopontos, PEV e/ou LEV).

Na ação de controle externo estão previstas, ainda, reuniões nos 26 municípios acompanhados, distribuídas ao longo de 2026, bem como o envio mensal de documentação relacionada aos problemas especificamente constatados em cada local.

Os 15 pontos de controle dos acompanhamentos foram selecionados a partir dos gargalos administrativos mapeados no Relatório de Levantamento nº 001/25 – SECEXPOLÍTICAS, homologado pelo Acórdão nº 00513/26 no Processo nº 04031/25 (LACE POL03, PACE do TCMGO 2025), referentes ao planejamento e governança, à coleta seletiva, às cooperativas e/ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, à disposição final de rejeitos, aos procedimentos e/ou processos administrativos e/ou judiciais e às metas nacionais (PLANARES), estaduais (PERSGO) e municipais (PMSB/PIGRS/PMGIRS/PMCS).

Alinhada com o plano estratégico do TCMGO e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS ) 1, 6, 10, 11 e 12 da Organização das Nações Unidas (ONU), a fiscalização busca avanços efetivos na política pública de resíduos sólidos nos Municípios.

Atualmente Itumbiara envia os resíduos sólidos coletados para uma aterro licenciado da cidade mineira de Uberlândia por meio de uma empresa contratada para este serviço e realiza outros como varrição, coleta e transporte por outra empresa contratada desde 2020. Neste ano o município realizou nova licitação para execução de serviços integrados, que abrangerá também os serviços de reciclagem, equipes de limpeza, além do transporte para um aterro sanitário licenciado. A empresa vencedora é a mesma que já presta os serviços parciais de varrição, coleta e transporte no município.