Governo de Itumbiara manifesta que aquisição de 10 salas de aulas modulares foi legal

Educação

O governo de Itumbiara por meio do prefeito Dione Araújo - UB, manifestou nesta quinta-feira, 13, em programa de jornalismo da Rádio Paranaíba, que a aquisição de 10 ambientes de rápida implantação, chamadas de salas modulares e conhecidas popularmente como contêineres, que foi objeto de uma operação nesta semana pelo Ministério Público na sede do governo, que não teve ilegalidade na aquisição de 10 peças adquiridas no ano de 2022 no valor de R$ 1,2 milhão e implantadas em algumas escolas do município. Segundo o prefeito, na época chegou a ocorrer uma representação por meio do  vereador Vagner Martins ao TCM - Tribunal de Contas dos Municípios e que o Tribunal não encontrou irregularidades como sobrepreço ou superfaturamento.  O Vereador chegou a pedir uma medida cautelar para suspender a compra de novas contêineres, mas a licitação foi cancelada pela Secretaria de Educação e a representação perdeu o objeto. A operação realizada pelo Ministério Público atendeu a uma decisão judicial, que além de buscas e apreensões, determinou afastamento da titular da Secretaria de Educação por 90 dias e que já foi acolhida pelo município que nomeou de forma interina nova titular para a Educação.

Entenda o Processo de compras dos contêineres

Em 2022, por meio de uma adesão a um pregão do município de Rio Verde, o município de Itumbiara adquiriu, recebeu e pagou por 10 salas modulares no valor de R$ 1,2 milhão, que foram instalados em várias escolas municipais;

Ainda em 2022, o município chegou a planejar e iniciou o projeto de aquisição de 72 salas modulares ao valor de R$ 7,9 milhões, mas cancelou o processo de compra.

Em março de 2022, o município fez adesão a um outro pregão de um consórcio intermunicipal para aquisição de 32 salas modulares e outros equipamentos no valor de R$ 5,7 milhões, mas também não efetuou a compra dos equipamentos em atendimento a recomendação do Ministério Público.

Nesta semana, o MP fez a operação em vários município goianos para continuação do processo de apuração das vendas de uma empresa que atua com contêineres e que tem suspeita de valores  acima do mercado.