Secretaria de Saúde de Itumbiara vai fazer parceria de R$ 42 milhões com OSC para gestão em unidades básicas e hospital

Saúde

A Secretaria municipal de saúde de Itumbiara convocou por meio de edital nesta terça-feira, 3, as organizações da sociedade civil credenciadas para apresentação de planos de trabalhos para formalizar termos de

colaboração para a gestão de unidades de saúde no município.  Segundo o edital, o repasse anual pode chegar a R$ 42 milhões e contemplam parcerias na atenção básica de saúde que conta com 22 equipes de saúde da família em  22 UBS, além da média e alta complexidade no Hospital Municipal, UPA 24 horas e SAMU, além da atenção especializada como CEO e CAP.  Os valores a serem repassados e que estão estimados em cerca de R$ 4 milhões mensais, conterão ações e serviços a serem prestados pelas entidades credenciadas, entre as quais, uma de Juiz de Fora em Minas Gerais que presta serviços ao Hospital Estadual em Itumbiara e também a clínica de hemodiálise e outra de Uruaçu.  As organizações sociais da sociedade civil, após apresentação dos planos de trabalhos, formalização a parceria por meio de termo de colaboração.  O orçamento da Saúde em Itumbiara é de cerca de R$ 163 milhões e parte serão executados por estas entidades da sociedade civil.

Objeto das parcerias

Termo de Colaboração destinado à execução, em regime de mútua cooperação, das ações e serviços de saúde do Projeto de Saúde Ampliado da Rede Municipal de Saúde – Atenção Básica, Média e Alta Complexidade e Atenção Especializada –, nas seguintes unidades e frentes de atuação: 

I – Atenção Básica: Estratégia Saúde da Família (eSF, eAP e eSB); Equipe de Horário Estendido; Equipe de Atenção Primária à Saúde da População Privada de Liberdade (eAPP); Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD); Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária (eMulti); Equipe Consultório na Rua (eCR); e Núcleo de Ações Básicas em Saúde (NABS); 

II – Média e Alta Complexidade e Atenção Especializada: Hospital Municipal Modesto de Carvalho (HMMC); UPA 24h Dr. Ciro Garcia; SAMU 192; CAPS II Dr. Murilo Borges; Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); e procedimentos e exames especializados autorizados previamente pelo Complexo Regulador municipal.

fase e valores 

1º Preparação e mobilização (despesas demonstradas) R$ 297.165,29

2º Fase 1 – HMMC, UPA e SAMU R$ 2.679.034,12

3º Fase 2 – CAPS, CEO e procedimentos e exames

especializados R$ 3.090.861,70

4º ao 12º Fase 3 – execução plena (Atenção Básica e NABS) R$ 4.011.731,41 por mês

Total 12 meses R$ 42.172.643,80

Custo base R$ 3.113.926,09 Quantidades do Anexo I × valores praticados pela

Secretaria em 2026

(+) Encargos sociais e trabalhistas

(67,22%) R$ 600.640,03 Somente sobre a remuneração dos profissionais não

médicos contratados pelo regime da CLT

(=) Custos diretos R$ 3.714.566,12

(+) Custos indiretos (até 8% dos custos

diretos) R$ 297.165,29 Somente despesas demonstradas e comprovadas (art.

10)

(=) Repasse ordinário – teto da proposta R$ 4.011.731,41 R$ 48.140.776,92 em 12 meses de execução plena

Reserva técnica do Município (fora do teto) R$ 469.233,10 R$ 434.475,09 + R$ 34.758,01 de custos indiretos;

não é repassada (art. 10, §§ 2º a 5º)

Valor de referência total R$ 4.480.964,51 R$ 53.771.574,12 em 12 meses; base